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Câmara aprova projeto que permite voos domésticos por empresas sul-americanas na Amazônia
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- Fonte: RondoMotor
- 23 de Abril de 2026 - 13:00
- Atualizada em: de de -
Proposta busca ampliar concorrência e reduzir preços das passagens na região Norte
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 539/2024, que autoriza companhias aéreas sul-americanas a operarem voos domésticos dentro da Amazônia Legal.
Mais concorrência no setor
De autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e da deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO), o projeto tem como principal objetivo aumentar a concorrência no setor aéreo da região Norte, historicamente marcada por tarifas elevadas e baixa oferta de voos.
Segundo os parlamentares, a medida pode ampliar as opções de deslocamento e contribuir para a redução dos preços das passagens.
O que muda na prática
Pelo texto aprovado, empresas aéreas da América do Sul poderão operar rotas domésticas nos estados da Amazônia Legal, competindo em igualdade de condições com companhias brasileiras.
A proposta busca romper a concentração do mercado e incentivar a entrada de novas operadoras no setor.
O projeto segue agora para análise no Senado Federal. Caso seja aprovado, a expectativa é de que a nova legislação aumente a oferta de voos e melhore o acesso ao transporte aéreo na região.
Impacto esperado
A iniciativa é vista como uma tentativa de enfrentar um dos principais desafios logísticos da Amazônia, onde longas distâncias e limitações de infraestrutura tornam o transporte aéreo essencial para a população
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