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Câmara aprova projeto que torna obrigatórias passagens de fauna em rodovias brasileiras
- Clássicos & Histórias
- Fonte: protecaoanimalmundial
- 11 de Maio de 2026 - 12:00
- Atualizada em: de de -
Proposta prevê túneis, pontes e monitoramento de atropelamentos de animais silvestres
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Após 11 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 466/2015, que cria medidas de proteção à fauna silvestre em rodovias brasileiras.
A proposta estabelece a obrigatoriedade de passagens de fauna em trechos considerados críticos para atropelamentos de animais.
Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.
Projeto prevê estruturas para travessia de animais
Entre as medidas previstas no projeto estão:
- pontes para fauna;
- túneis subterrâneos;
- cercas de proteção;
- adaptações em trechos de maior mortalidade animal.
Segundo a proposta, os custos das estruturas deverão ser assumidos pelos operadores das vias, incluindo concessionárias de rodovias.
Cadastro nacional de acidentes
O PL também determina a criação de um cadastro nacional de acidentes envolvendo fauna silvestre.
O banco de dados deverá reunir informações como:
- espécies atingidas;
- localização;
- bioma;
- medidas adotadas;
- pontos críticos de atropelamento.
A proposta prevê ainda a publicação anual de relatórios em plataformas públicas.
Tema mobiliza entidades ambientais
Organizações de proteção animal e ambiental comemoraram a aprovação do projeto na Câmara.
Segundo entidades envolvidas no debate, o objetivo é reduzir impactos causados pelas rodovias sobre espécies silvestres e transformar os dados de atropelamentos em políticas públicas permanentes.
Debate durou mais de uma década
O projeto tramitava há cerca de 11 anos no Congresso Nacional.
Durante esse período, ambientalistas e instituições ligadas à proteção animal defenderam a necessidade de medidas específicas para reduzir mortes de animais em rodovias que cruzam áreas de floresta, cerrado e outros biomas brasileiros.
Senado será próxima etapa
Apesar da aprovação na Câmara, o projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal para entrar em vigor.
Caso seja aprovado, as novas exigências deverão impactar diretamente futuros projetos rodoviários e concessões de estradas no Brasil.
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