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Ciclistas podem ser multados no trânsito? Veja quando a infração é aplicada
- Clássicos & Histórias
- Fonte: RondoMotor
- 04 de Abril de 2026 - 17:00
- Atualizada em: de de -
Código de Trânsito prevê penalidades para uso irregular da bicicleta e condutas que coloquem pedestres em risco
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Ciclistas podem, sim, ser multados no trânsito brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro prevê infrações específicas para quem utiliza a bicicleta de forma irregular, como pedalar em locais proibidos ou conduzir de maneira agressiva.
O QUE DIZ A LEI
A principal regra está no artigo 255 do CTB, que trata da condução inadequada de bicicletas.
A infração é classificada como média, com multa de R$ 130,16 e possibilidade de remoção da bicicleta até o pagamento.
Um dos casos mais comuns ocorre quando o ciclista pedala na calçada sem autorização. O uso do passeio só é permitido quando houver sinalização específica liberando a circulação de bicicletas.
CALÇADA É PRIORIDADE DO PEDESTRE
De acordo com normas de trânsito, a calçada é destinada prioritariamente aos pedestres.
Sem sinalização autorizando, pedalar nesse espaço pode resultar em autuação. A orientação de órgãos de trânsito reforça que a bicicleta deve circular em locais apropriados ou na via, respeitando as regras.
QUANDO O CICLISTA VIRA PEDESTRE
A situação muda quando o ciclista desce da bicicleta.
Segundo o CTB, ao empurrar a bike, a pessoa passa a ser considerada pedestre, podendo circular pela calçada sem risco de multa.
Esse detalhe é importante, pois a infração se aplica apenas à condução da bicicleta.
CIRCULAÇÃO NA VIA É PERMITIDA
Quando não há ciclovia ou ciclofaixa, o ciclista pode utilizar a pista de rolamento.
Nesses casos, deve seguir no mesmo sentido dos veículos e pelos bordos da via, tendo prioridade sobre os automotores.
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
Para circular, a bicicleta deve possuir itens básicos de segurança, como campainha, retrovisor do lado esquerdo e sinalização noturna refletiva.
A ausência desses equipamentos também pode gerar autuação.
Já o uso de capacete e outros itens de proteção não é obrigatório por lei, embora seja recomendado.
COMO FUNCIONA A MULTA
A aplicação da penalidade depende da abordagem de um agente de trânsito, já que não há fiscalização eletrônica para esse tipo de infração.
Ou seja, é necessário o flagrante da conduta irregular para que a multa seja registrada.
RESUMO PRÁTICO
Ciclistas têm direitos no trânsito, mas também devem seguir regras.
Respeitar os espaços, utilizar equipamentos adequados e adotar uma condução segura evita multas e contribui para um trânsito mais seguro para todos.
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