Contrato prevê mais de R$ 10 bilhões em investimentos, 90 mil empregos e sete praças de pedágio ao longo dos 721 km da Rota do Agro Norte
A assinatura do contrato de concessão da BR-364, que liga Porto Velho a Vilhena (RO), será realizada na próxima sexta-feira (18), em Brasília. O trecho, com 721 km de extensão, passará a ser administrado pelo consórcio 4UM/Opportunity – BR-364/RO, vencedor do leilão realizado na B3, em São Paulo, com uma proposta de deságio de 0,05% sobre a tarifa básica.
Após a assinatura, a nova concessionária terá até 30 dias para assumir oficialmente a rodovia e dar início às atividades previstas em contrato, como recuperação, conservação, manutenção e implantação de melhorias estruturais.
Investimentos e geração de empregos
A concessão integra o projeto da Rota do Agro Norte e prevê mais de R$ 10,2 bilhões em investimentos, beneficiando aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. A expectativa é que sejam gerados 94.964 empregos diretos, indiretos e por efeito-renda.
As obras incluem:
107,57 km de duplicações
190,59 km de faixas adicionais
17,79 km de vias marginais
24 passarelas de pedestres
90 pontos de ônibus
24 passagens de fauna
34,45 km de novos acessos
Pedágios
Ao todo, serão instaladas sete praças de pedágio ao longo da rodovia, nos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso/Cujubim, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e duas em Pimenta Bueno.
As tarifas variam conforme o trecho, tipo de pista e categoria de veículo. No primeiro ano da concessão, a tarifa quilométrica básica para veículos da categoria 1 será de:
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R$ 0,15490 para pista simples
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R$ 0,20136 para pista dupla
Além disso, há possibilidade de descontos por reclassificação tarifária, como a aplicação de 30% para pistas duplas e até 40% para pistas duplas com quatro faixas.
Receita estimada
A projeção é que a concessão gere R$ 22,73 bilhões em receita bruta, sendo R$ 22,39 bilhões provenientes de tarifas e R$ 336 milhões de receitas acessórias, com receita líquida estimada em R$ 20,74 bilhões.
Histórico e viabilidade
O projeto foi desenvolvido pelo BNDES e aprovado pelo Ministério dos Transportes, sendo apresentado à sociedade rondoniense em audiências públicas realizadas em Porto Velho (11/02/2022) e Vilhena (09/02/2022), conforme a Audiência Pública nº 13/2021 da ANTT.
A concessão do lote CN5 abrange o trecho da BR-364/RO entre o entroncamento com a BR-435/RO, em Vilhena, até o entroncamento com a BR-319/RO, em Porto Velho, incluindo os acessos portuários.