Entenda como funcionará a formação com instrutores autônomos

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Fonte: Auto Esporte
16 de Outubro de 2025 - 16:00
Atualizada em: de de -

Novo modelo de habilitação aprovado pelo Governo Federal promete reduzir custos e permitir aulas com profissionais independentes

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Entenda como funcionará a formação com instrutores autônomos

Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli

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O Governo Federal deu aval para uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta autoriza que futuros motoristas possam fazer as aulas práticas com instrutores autônomos, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

O projeto, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como principal objetivo reduzir em até 80% o custo da habilitação.

Com a mudança, o processo de formação de condutores será mais flexível, dando liberdade para o aluno escolher entre aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou com instrutores independentes devidamente credenciados.

Como será o novo processo

Os candidatos poderão realizar aulas práticas com instrutores autônomos de trânsito, sem vínculo direto com uma autoescola.

Para atuar, o profissional precisará obter uma Carteira de Identificação Profissional, que será emitida gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Entre os principais requisitos para o instrutor autônomo estão:

Ter 21 anos ou mais;
Ser habilitado há pelo menos 2 anos;
Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias;
Ter Ensino Médio completo;
Não ter sofrido cassação da CNH;
Possuir certificado de conclusão de curso de formação emitido pelo órgão de trânsito.

Após cumprir todas as exigências, o profissional será autorizado pelo Detran e seu nome constará no cadastro do Ministério dos Transportes, podendo ser consultado por qualquer cidadão.

Aulas práticas e teóricas

Os candidatos continuarão obrigados a realizar provas teóricas e práticas, além dos exames médicos e psicológicos, mas agora terão liberdade para escolher como e onde terão as aulas.

A formação teórica poderá ser feita também em formato EAD (ensino à distância), e a nova regra elimina a carga horária mínima obrigatória, permitindo que o aluno defina sua própria rotina de estudos.

Já as aulas práticas poderão ser feitas com veículos do aluno ou do instrutor, desde que em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — incluindo adesivos ou identificação de veículo de ensino.

Fiscalização

Mesmo com a nova flexibilidade, os instrutores autônomos continuarão sendo fiscalizados pelos órgãos de trânsito.

As inspeções poderão ocorrer sem aviso prévio, e durante as aulas o profissional deverá portar documentos obrigatórios como:

CNH;
Credencial de instrutor;
Licença de aprendizagem veicular;
Certificado de registro e licenciamento do veículo.

A Polícia de Trânsito e o Detran seguirão responsáveis por garantir que as atividades estejam dentro da legalidade e segurança exigidas.

O que muda para o candidato

Com a nova regulamentação, o aluno poderá escolher entre autoescola e instrutor autônomo, comparando valores e condições.

A expectativa é que o modelo gere maior concorrência, reduza preços e democratize o acesso à CNH, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras.

A Senatran deve divulgar nos próximos meses as normas complementares que detalharão o credenciamento e o funcionamento do sistema de aulas com instrutores independentes.