Medida elimina PIS e Cofins para conter impacto da alta do petróleo causada por tensões internacionais.
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter os efeitos da alta internacional do diesel no Brasil. A decisão foi oficializada no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera os tributos PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
A medida ocorre em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões entre Irã, Estados Unidos e Israel, que fizeram o barril ultrapassar novamente a marca de US$ 100.
Redução no preço
Com a eliminação dos dois tributos, o governo estima uma redução de aproximadamente R$ 0,32 por litro do diesel. O objetivo é diminuir o impacto do aumento internacional sobre o custo de vida, especialmente nos setores de transporte, alimentos e agropecuária, que dependem diretamente do combustível.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida busca proteger a economia nacional.
“Estamos intervindo na estrutura de custos para garantir a circulação de riquezas no país”, declarou.
Veja o que acontece agora
Após o anúncio da medida, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, devem se reunir com as principais distribuidoras de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado, para cobrar que a redução seja repassada aos postos e ao consumidor final.
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve intensificar a fiscalização para evitar estoques especulativos e aumentos abusivos, garantindo que a queda de custos realmente chegue ao preço pago pelos motoristas.
O decreto vem acompanhado de uma Medida Provisória (MP) com validade até 31 de dezembro de 2026, e o custo estimado da medida pode chegar a R$ 30 bilhões até o fim do ano. Para financiar a iniciativa, o governo criou um Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, com alíquota aproximada de 12%.