Motoristas de Mato Grosso poderão substituir multas por doação de sangue ou medula óssea; uma ideia pra Porto Velho?

Projeto aprovado em primeira votação cria alternativa social para infrações leves e abre debate sobre adoção da medida na capital de Rondônia

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Motoristas de Mato Grosso poderão substituir multas por doação de sangue ou medula óssea; uma ideia pra Porto Velho?

Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli

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Motoristas de Mato Grosso poderão, em breve, substituir o pagamento de multas de trânsito por doações de sangue ou de medula óssea. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 2027/2025, de autoria do deputado estadual Fábio Tardin (PSB), aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e que agora segue para análise das comissões antes da votação final.
 
Conforme o texto, a conversão da multa em doação será permitida apenas para infrações de competência estadual consideradas de menor potencial ofensivo. A proposta não elimina os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não altera as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, substituindo apenas o valor financeiro da multa por uma ação de caráter social.
 
Para ter acesso ao benefício, o condutor deverá apresentar ao Detran de Mato Grosso um comprovante oficial de doação de sangue ou de medula óssea, emitido por unidade pública ou conveniada. A adesão será facultativa e condicionada à aptidão médica do motorista para realizar a doação.
 
Na justificativa, o autor do projeto destaca que a iniciativa busca unir educação no trânsito e responsabilidade social, além de contribuir para o reforço dos estoques de sangue e para o cadastro de doadores de medula óssea, considerados essenciais para o sistema público de saúde.
 
Debate que pode chegar a Porto Velho
 
A proposta aprovada em Mato Grosso ganha relevância quando comparada aos números registrados em Porto Velho. Dados consolidados de 2025 apontam que a capital registrou mais de 197 mil multas de trânsito ao longo do ano. Desse total, pouco mais de 42 mil autuações foram efetivamente pagas, enquanto mais de 120 mil permaneceram em aberto, além de cerca de 29 mil multas canceladas por diferentes motivos.
 
Os números evidenciam um grande volume de infrações que acabam não sendo quitadas, seja por dificuldades financeiras, falta de informação ou atrasos nos prazos. Nesse contexto, a possibilidade de conversão de multas leves em doações de sangue poderia funcionar como incentivo à regularização, ao mesmo tempo em que fortaleceria os estoques dos hemocentros e ampliaria a cultura da doação voluntária na capital.
 
A experiência de Mato Grosso pode servir como referência para futuras discussões em Porto Velho, envolvendo poder público, órgãos de trânsito e setor de saúde. A adoção de um modelo semelhante poderia unir educação no trânsito, responsabilidade social e benefício direto à saúde pública, transformando penalidades administrativas em ações de impacto coletivo.

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