DESTAQUES
- Governo quer aumentar etanol na gasolina para 35%, mas especialistas alertam para riscos aos motores
- Leilão da SENAD acontece nesta quinta (24) com veículos e sucatas em Rondônia
- Porto Velho recebe a 8ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross neste fim de semana
- Por que alguns carros novos têm “delay” no acelerador? Especialistas explicam
- Dois ficam feridos após moto atropelar capivara e colidir com carreta na BR-364
- BMW Munique Motors realiza café da manhã especial e anuncia condições exclusivas na campanha Oktoberfest
- Veículos com placa final 0 devem ser licenciados até 31 de outubro em Rondônia
- Prefeitura confirma pavimentação da Rodovia Expresso Porto, ligação estratégica com a BR-364
- Segunda chamada dos convocados deve realizar exames a partir de segunda-feira
- PRF flagra carreteiro embriagado realizando manobras perigosas na BR-364 em Jaru
Projeto de lei no Brasil pode dar até 30 dias de cadeia por escapamento barulhento
- Dicas & Manutenção
- Fonte: RondoMotor
- 26 de Setembro de 2025 - 13:00
- Atualizada em: 06 de Outubro de 2025 - 09:05
Proposta apresentada por Kim Kataguiri transforma reincidência em infrações ligadas ao ruído em contravenção penal
Compartilhar via
Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do RondoMotor.
Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) busca endurecer as punições para motoristas que circulam com veículos barulhentos. Protocolada como PL 4573/2025, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e cria o artigo 312-C, que transforma em contravenção penal a reincidência em infrações ligadas ao uso de escapamentos adulterados, silenciadores defeituosos ou outros equipamentos que aumentem o ruído acima do permitido.
Hoje, conduzir veículo nessas condições é considerado apenas infração de trânsito. Pela proposta, quem repetir a prática poderá ser punido com prisão simples de 15 a 30 dias ou com multa de R$ 1.000, valor que dobrará em caso de nova reincidência.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é coibir práticas cada vez mais comuns em várias cidades brasileiras, especialmente entre motociclistas e condutores que removem ou alteram os silenciadores para gerar ruídos mais altos.
Publicidade
