Medida dispensa taxas e exames para condutores sem infrações por 12 meses; São Paulo lidera o número de habilitações renovadas
A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação já beneficiou 323.459 motoristas em todo o Brasil, segundo dados do Ministério dos Transportes. A medida permite que a CNH seja renovada de forma digital e sem cobrança de taxas para condutores que permaneceram 12 meses sem cometer infrações de trânsito.
Na prática, o sistema busca reduzir burocracia e custos para o motorista. Quando a CNH vence, a atualização ocorre automaticamente nos sistemas oficiais, e o documento renovado passa a constar no aplicativo CNH do Brasil, sem a necessidade de comparecimento presencial.
São Paulo lidera número de renovações
O estado de São Paulo aparece na liderança nacional, com 86.770 habilitações renovadas automaticamente. Na sequência estão Minas Gerais, com 35.771, Rio de Janeiro, com 29.343, e Espírito Santo, com 7.825 renovações.
O levantamento também mostra que a maior parte dos beneficiados possui habilitação para automóveis. 52% das renovações ocorreram na categoria B, 45% na categoria AB, que permite conduzir carros e motos, e 3% na categoria A, exclusiva para motocicletas.
Distribuição por regiões
No Nordeste, mais de 64 mil condutores foram contemplados. A Bahia lidera a região com 15.226 renovações, seguida por Pernambuco com 12.927 e Ceará com 11.798.
Na região Sul, o total supera 53 mil renovações, com destaque para o Paraná, que soma 22.119 CNHs atualizadas automaticamente. Em seguida aparecem Rio Grande do Sul, com 18.239, e Santa Catarina, com 13.230.
Já no Centro Oeste, foram registradas 26.929 renovações, lideradas por Goiás, com 12.213, e pelo Distrito Federal, com 7.206. Na região Norte, o total chegou a 18.257, puxado por Pará, com 6.510, e Amazonas, com 3.768.
Como funciona a renovação automática
O benefício é destinado a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores, que não tenham cometido infrações nos últimos 12 meses. Nessa condição, a renovação ocorre automaticamente no vencimento da CNH, sem cobrança de taxas e sem exigência de exames presenciais, conforme as regras divulgadas pelo governo federal.
Todo o processo é conduzido de forma digital pela Secretaria Nacional de Trânsito, e o documento atualizado fica disponível no aplicativo CNH do Brasil.
Quem não pode utilizar o benefício
Apesar de cumprir os critérios, condutores com 70 anos ou mais não são contemplados pela renovação automática. A medida também não se aplica a motoristas com validade reduzida por recomendação médica, como em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde.
Para condutores com 50 anos ou mais, a renovação automática pode ocorrer apenas uma única vez, sendo obrigatória a renovação convencional nas demais ocasiões.