Estado não oferece incentivo específico para veículos eletrificados, diferente de outras regiões do país
Apesar de vários estados brasileiros oferecerem desconto ou até isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos, em Rondônia a regra é diferente. No estado, não existe benefício fiscal específico para veículos eletrificados, o que significa que esses modelos pagam o imposto normalmente, conforme a categoria do veículo.
Isso ocorre porque cada estado possui autonomia para definir suas próprias regras de IPVA, e Rondônia ainda não criou uma política de incentivo tributário voltada à eletrificação da frota.
Quanto os carros pagam de IPVA em Rondônia
No estado, o valor do imposto é calculado com base no valor venal do veículo multiplicado pela alíquota definida pela legislação estadual.
Atualmente, as alíquotas aplicadas em Rondônia são:
• 3% para carros de passeio, utilitários e SUVs
• 2% para motocicletas e carros com motor até 1.0
• 1% para caminhões, ônibus e micro-ônibus
Na prática, isso significa que um carro elétrico ou híbrido paga a mesma taxa que um veículo a combustão da mesma categoria.
Quem tem direito à isenção em Rondônia
Mesmo sem incentivo específico para eletrificados, alguns veículos podem ficar isentos de IPVA no estado.
Entre os casos previstos estão:
• veículos com mais de 15 anos de fabricação
• motocicletas de até 170 cilindradas
• veículos de pessoas com deficiência (PcD)
• veículos utilizados por motoristas de aplicativo, desde que cumpram critérios definidos pelo governo estadual
Essas regras valem independentemente do tipo de motorização do veículo.
Por que o tema gera debate
Especialistas apontam que a ausência de incentivo fiscal pode reduzir o interesse por carros elétricos e híbridos no estado, principalmente porque esses veículos ainda possuem preço de compra mais alto.
Em estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo, existem políticas de redução ou isenção total do imposto para estimular a adoção de tecnologias menos poluentes.
Por isso, quem pretende comprar um carro eletrificado em Rondônia deve considerar que, ao contrário de outras regiões do país, o IPVA continuará sendo cobrado normalmente.