Muitos motociclistas acreditam que os capacetes possuem uma data de validade definida por lei. No entanto, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) esclarece que a legislação brasileira não estabelece um prazo legal de validade para o equipamento de proteção.
Segundo o órgão, a substituição do capacete deve ser feita de acordo com seu estado de conservação e com as recomendações do fabricante, já que impactos, rachaduras e desgastes podem comprometer sua capacidade de proteger o motociclista.
Quando é hora de trocar o capacete?
De acordo com a Senatran, o capacete deve ser substituído nas seguintes situações:
- Após qualquer impacto ou choque, mesmo que não existam danos visíveis;
- Se apresentar rachaduras ou deformações;
- Quando a cinta jugular ou o sistema de fechamento estiverem danificados;
- Se houver desgaste que comprometa o ajuste ou a proteção.
O que verificar antes de usar
Antes de cada viagem, o motociclista também deve conferir se o capacete:
- Possui certificação e selo do Inmetro;
- Está corretamente ajustado à cabeça;
- Tem a viseira em boas condições ou permite o uso de óculos de proteção, quando necessário.
Segurança vem em primeiro lugar
A Senatran reforça que, embora não exista um prazo legal de validade, o capacete deve estar sempre em perfeitas condições de uso para garantir a proteção do condutor e do passageiro.
Inspeções periódicas e a substituição do equipamento após impactos ou ao identificar danos são medidas fundamentais para reduzir os riscos em caso de acidentes.