O Governo Federal anunciou o lançamento do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, iniciativa que cria uma linha de crédito especial voltada para profissionais que atuam com entregas e transporte de passageiros. A medida permitirá o financiamento de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas produzidos ou montados no Brasil.
 
O programa foi oficializado nesta sexta-feira (12), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, e integra o conjunto de ações federais voltadas à renovação da frota nacional e ao incentivo da mobilidade sustentável.
 
Quem poderá participar
 
A nova linha de crédito atende tanto trabalhadores autônomos vinculados a plataformas digitais quanto profissionais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 
Para ter acesso ao benefício, os trabalhadores por aplicativo deverão estar cadastrados em plataformas de transporte ou entrega há pelo menos seis meses e comprovar a realização mínima de 100 corridas ou entregas no período.
 
 
Já os profissionais com carteira assinada, como motofretistas, mototaxistas e ciclistas profissionais, precisarão comprovar pelo menos seis meses de vínculo empregatício contínuo na mesma empresa.
 
Nos casos em que o veículo financiado exigir habilitação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá estar regular.
 
Financiamento em até 48 meses
 
O programa permitirá o financiamento de apenas um veículo por beneficiário.
 
Entre as condições oferecidas estão dois meses de carência para o início dos pagamentos e parcelamento em até 48 meses.
 
As taxas de juros variam conforme o perfil do beneficiário. Para mulheres, a taxa será de 11,5% ao ano, equivalente a aproximadamente 0,91% ao mês. Para homens, os juros serão de 12,5% ao ano, cerca de 0,99% ao mês.
 
As operações contarão ainda com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além da possibilidade de incluir seguro prestamista nas parcelas.
 
Quais veículos podem ser financiados
 
O programa estabelece que todos os veículos financiados devem ser obrigatoriamente novos e fabricados no Brasil.
 
Entre os modelos elegíveis estão:
  • Bicicletas elétricas e veículos autopropelidos de até 1.000 watts;
  • Motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas;
  • Motocicletas, motonetas e ciclomotores elétricos com potência de até 7.500 watts.
 
A iniciativa também permite que fabricantes ofereçam descontos adicionais para reduzir o valor final dos veículos.
 
Como solicitar o crédito
 
O processo de habilitação será realizado de forma digital por meio do portal do programa.
 
Primeiramente, o trabalhador deverá autorizar o compartilhamento de informações necessárias para análise dos critérios de elegibilidade.
 
Após a validação dos dados, o sistema informará se o profissional atende aos requisitos do programa. A aprovação nesta etapa não garante automaticamente o financiamento, que continuará sujeito à análise de crédito realizada pelas instituições financeiras.
 
A partir de 13 de julho, os trabalhadores habilitados poderão procurar agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e demais instituições credenciadas para formalizar o contrato.
 
Incentivo à mobilidade e à indústria nacional
 
Além da linha destinada aos trabalhadores, o Move Brasil também prevê recursos voltados às empresas interessadas em expandir a infraestrutura de veículos elétricos no país.
 
O objetivo é estimular a renovação da frota utilizada em entregas e transporte urbano, fortalecer a indústria nacional e ampliar o acesso dos profissionais a veículos mais modernos, econômicos e eficientes para o trabalho diário.