Em dias de chuva, poças d’água se acumulam nas ruas e podem surpreender pedestres quando veículos passam em alta velocidade. Além do transtorno, molhar alguém de propósito ao atravessar uma poça pode configurar infração de trânsito, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
 
A conduta é prevista no artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos. A infração é considerada média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
 
A aplicação da penalidade depende da caracterização da conduta prevista na legislação. Por isso, é importante diferenciar uma ação deliberada de uma situação acidental, considerando as circunstâncias do ocorrido.
 
Como denunciar a situação
 
Pedestres que passarem por esse tipo de situação podem procurar o órgão de trânsito responsável pelo município para registrar uma reclamação. Em São Paulo, por exemplo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) disponibiliza canais para receber manifestações relacionadas ao trânsito.
 
Para ajudar na apuração, é importante reunir o máximo possível de informações sobre o caso, incluindo:
  • Placa, marca, modelo e cor do veículo;
  • Local exato e horário da ocorrência;
  • Relato detalhado do que aconteceu;
  • Fotos ou vídeos que ajudem a comprovar a situação.
 
Em outras cidades, a denúncia pode ser encaminhada aos canais oficiais de atendimento da prefeitura ou ao órgão municipal responsável pelo trânsito.
 
É possível pedir indenização?
 
Caso a conduta provoque prejuízos materiais, como danos a um celular, computador ou outro equipamento, a vítima pode reunir provas dos danos e avaliar as medidas cabíveis para buscar reparação.
 
Dependendo das circunstâncias, também é possível registrar um boletim de ocorrência. A eventual responsabilização civil dependerá da análise dos fatos e das provas disponíveis.
 
Além de respeitar a legislação, os motoristas devem reduzir a velocidade em vias molhadas e redobrar a atenção ao passar por poças, evitando colocar pedestres em risco.