Motoristas que desejam incluir uma categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passar a conduzir veículos maiores precisam seguir procedimentos específicos. O aplicativo CNH do Brasil reúne serviços relacionados à habilitação, mas as etapas disponíveis e os canais para solicitar a mudança dependem das regras nacionais e da integração dos sistemas estaduais.
 
A principal diferença está entre a adição de categoria, utilizada para incluir a habilitação para motos ou carros, e a mudança para as categorias C, D ou E, necessárias para conduzir determinados caminhões, ônibus e combinações de veículos.
 
Qual é a diferença entre adicionar e mudar de categoria?
 
A adição permite incluir a categoria A, destinada a motocicletas, ou a categoria B, voltada principalmente a automóveis, conforme a habilitação que o motorista já possui.
 
Já a mudança de categoria corresponde à passagem entre B, C, D e E. É o caso de quem possui habilitação para carros e pretende dirigir caminhões ou de quem deseja conduzir ônibus.
 
Quais são as etapas para adicionar uma categoria?
 
O processo de adição exige exame de aptidão física e mental, no mínimo duas horas de aulas práticas de direção e aprovação na prova prática. As aulas podem ser realizadas com instrutores autônomos autorizados, autoescolas, escolas públicas de trânsito ou órgãos habilitados, conforme as regras aplicáveis.
 
O exame médico pode ser aproveitado quando o resultado estiver dentro da validade e não houver restrições que impeçam seu reaproveitamento.
 
O que é necessário para dirigir caminhões e ônibus?
 
Para mudar para as categorias C, D ou E, a regulamentação prevê exame toxicológico, avaliação de aptidão física e mental, curso prático especializado de direção veicular com carga mínima de dez horas e aprovação na prova prática.
 
Os requisitos variam conforme a categoria pretendida:
  • Categoria C: exige, no mínimo, um ano de habilitação na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
  • Categoria D: exige idade mínima de 21 anos e habilitação há pelo menos dois anos na categoria B ou um ano na categoria C, além do limite de infrações previsto na regulamentação.
  • Categoria E: exige idade mínima de 21 anos, pelo menos um ano de habilitação na categoria C e o cumprimento das demais condições legais.
 
A avaliação psicológica também é exigida nos casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, como para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo.
 
É possível fazer tudo pelo aplicativo CNH do Brasil?
 
Não necessariamente. O aplicativo reúne recursos relacionados à habilitação, mas nem todas as etapas de adição ou mudança de categoria são realizadas diretamente pela plataforma.
 
O motorista deve consultar o Detran do estado responsável por sua CNH para verificar como iniciar o procedimento, quais documentos apresentar, onde realizar os exames e como agendar as aulas e provas.
 
Em São Paulo, por exemplo, a orientação divulgada é que a mudança de categoria seja feita por meio de autoescola credenciada ou pelos canais estaduais indicados para o serviço. Os procedimentos podem variar em outros estados.
 
Quanto custa mudar a categoria da CNH?
 
O valor depende do estado e das etapas necessárias. Os custos podem incluir exames médicos, exame toxicológico, avaliação psicológica quando exigida, aulas práticas, prova de direção e emissão da CNH física.
 
Como as taxas e os preços dos serviços variam, o ideal é consultar o Detran responsável antes de iniciar o processo.